Política de Privacidade
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A RF Engenharia e Projetos Ltda, quando exerce a qualidade de controladora de dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade com o objetivo de assegurar a conformidade de suas operações de tratamento de dados com os princípios, fundamentos e disposições previstos
na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e dos dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro.
No exercício regular de suas atividades institucionais e comerciais, a RF Engenharia e Projetos Ltda, poderá coletar dados pessoais diretamente dos titulares, por meio de formulários eletrônicos disponibilizados em seu sítio eletrônico, ou de forma indireta, mediante o uso de cookies e demais tecnologias similares de rastreamento digital.
Os dados coletados poderão incluir, mas não se limitam a: nome completo, endereço eletrônico (email), número de telefone, informações profissionais e quaisquer outros dados que sejam espontaneamente fornecidos pelo titular.
O tratamento de tais dados se dará para fins legítimos, específicos e informados, observando-se a adequação, necessidade e finalidade do tratamento, bem como a garantia dos direitos dos titulares.
Os dados pessoais serão tratados com a finalidade específica de possibilitar: (i) o atendimento de solicitações encaminhadas pelo titular; (ii) o envio de comunicações de natureza institucional, técnica ou informativa; (iii) o aprimoramento contínuo dos serviços prestados e da experiência de 2 navegação do titular; (iv) o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais; e (v) a proteção do exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
A RF Engenharia e Projetos Ltda não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de exigências legais ou regulatórias, execução de contratos, ou quando houver consentimento expresso do titular, nos termos da legislação vigente.
Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos de: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; (v) portabilidade; (vi) eliminação de dados tratados com base no consentimento; (vii) informação sobre uso compartilhado; (viii) revogação do consentimento; e (ix) oposição ao tratamento de dados pessoais fundamentado em uma das hipóteses legais previstas na LGPD.
A RF Engenharia e Projetos Ltda adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Tais medidas compreendem políticas internas de segurança da informação, controle de acesso, criptografia, entre outras práticas compatíveis com o padrão técnico do setor.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do tratamento, respeitando os prazos legais ou regulatórios aplicáveis, findos os quais os dados serão eliminados, ressalvadas as hipóteses previstas na LGPD que autorizem a sua conservação.
Cookies e tecnologias semelhantes poderão ser utilizados para viabilizar a navegação no site e proporcionar uma melhor experiência ao usuário. O titular poderá, a qualquer tempo, configurar seu navegador para recusar ou remover os cookies, ciente de que tal ação poderá comprometer funcionalidades do sítio eletrônico.
A presente Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, em decorrência de eventual revisão normativa, alterações nas operações de tratamento ou por decisão da controladora, mediante publicação da versão atualizada em seu site institucional.
Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser direcionadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio do seguinte endereço eletrônico: contato@rfengenhariaeprojetos.com.br.
Esta Política entra em vigor na data de sua disponibilização no site da RF Engenharia e Projetos Ltda.